Concerto....desconcertante!!!

segunda-feira, julho 24, 2006

1900 faltas em 103 sessões

No primeiro ano da X legislatura os deputados deram mais de 1900 faltas justificadas às 103 sessões plenárias. Entre estes, o social-democrata Virgílio Costa foi o mais faltoso, com 45 ausências, todas justificadas, correspondentes a quase metade dos plenários, 103. O ranking dos vinte deputados mais faltosos inclui nove deputados do PS, oito do PSD, e um do CDS, Bloco de Esquerda e PCP. Muitos destes nomes estiveram envolvidos em candidaturas presidenciais (como Manuel Alegre) e autárquicas (Carrilho, João Soares, etc), o que em parte pode justificar algumas das ausências registadas. Outros, como é o caso de Marques Mendes e Jerónimo de Sousa, lideram partidos, e o exigente trabalho partidário pelo País explica boa parte das suas ausências.Outros há, como Paulo Portas, que apresentam um elevado número de faltas, além de um ainda mais elevado número de chegadas tardias às reuniões do plenário. De acordo com os dados da Assembleia da República, ontem divulgados pela agência Lusa, o ex-líder popular e actual deputado na bancada liderada por Nuno Melo, chegou atrasado mais de uma hora a cerca de um terço das reuniões no hemiciclo de São Bento.O regimento da Assembleia da República estabelece como um dos deveres dos deputados é "participar nas votações", mas o Estatuto dos Deputados considera "motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto , missão ou trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence". O mesmo Estatuto dos Deputados impõe um desconto de "1/20 ou 1/10 do vencimento por cada falta injustificada" e a perda do mandato para quem ultrapassar o limite de falta não justificadas por sessão legislativa - quatro segundo o regimento.Os dados que aqui são referidos dizem respeito a faltas justificadas dadas pelos deputados. Este ano não houve qualquer registo de um deputado que tivesse ultrapassado o limite permitido de faltas justificadas.
Destaque ainda para vinte e seis deputados que iniciaram funções em Março de 2005 e que nunca faltaram às reuniões do Parlamento nos primeiros doze meses da sessão - 17 socialistas, oito da bancada do PSD e o comunista António Filipe. Alberto Martins, do PS, distinguiu-se dos restantes líderes parlamentares por ter estado sempre presente. Além de Martins, os membros da direcção parlamentar do PS Jorge Strecht, Mota Andrade e Afonso Candal e o socialista Osvaldo Castro, que preside à Comissão de Assuntos Constitucionais, também nunca faltaram. Armando França, Celeste Correia, Miguel Coelho, Isabel Vigia, João Bernardo, José Augusto Carvalho, Luís Vaz, Maria Antónia Almeida Santos, Maria José Gamboa, Odete João, Teresa Diniz e Renato Sampaio foram os outros socialistas sempre presentes. No PSD houve oito deputados que não deram qualquer falta: Arménio Santos, Correia de Jesus, Fernando Santos Pereira, Hermínio Loureiro, Hugo Velosa, Jorge Morgado, Quartim Graça e Vasco Cunha. *Jornalista da Agência Lusa